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5. Embora a G5 faça esforços consideráveis para incluir informação exata e atualizada no Site e nos Serviços, bem como nos Jogos, não oferece garantias nem declarações da sua exatidão. A G5 não assume responsabilidades por qualquer erro ou omissão no conteúdo do Site, dos Serviços e/ou dos Jogos.
6. Quando o utilizador se regista na G5 e/ou neste Site, nos Serviços e/ou num Jogo, consente expressamente a receção de avisos, anúncios, acordos, divulgações, relatórios, documentos, comunicações relativas a novos produtos ou serviços ou outros registos ou correspondência da G5. O utilizador consente a receção de avisos eletronicamente, de modo a que possamos enviar-lhe avisos por e-mail.
7. Se o utilizador enviar comentários ou sugestões acerca do Site, dos Serviços e/ou dos Jogos à G5, incluindo mas não se limitando a notas, textos, desenhos, imagens, designs ou programas de computador, essas submissões irão tornar-se e permanecer propriedade exclusiva da G5. Nenhuma submissão está sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da G5. A G5 terá exclusivamente todos os direitos (incluindo direitos de propriedade intelectual inerentes) e terá direito à livre utilização, publicação e divulgação de todas essas submissões para qualquer fim, comercial ou não, sem qualquer reconhecimento ou compensação do utilizador.
8. A G5 irá recorrer a esforços comercialmente razoáveis para restringir o acesso não autorizado aos nossos dados e ficheiros. No entanto, nenhum sistema, protegido por palavra-passe ou não, é totalmente impenetrável. O utilizador reconhece que é possível que um terceiro não autorizado consiga aceder, ver, copiar, modificar e distribuir os dados e ficheiros que o utilizador guarda utilizando o Site, os Serviços e/ou qualquer jogo. A utilização do Site, dos Serviços e/ou dos Jogos é completamente por conta e risco do utilizador.
9. A utilização do Site, dos Serviços (incluindo quaisquer salas de chat, mensagens no jogo, quadros de anúncios, etc.), e/ou dos Jogos, relativamente a qualquer um destes elementos, deve reger-se por certas regras ("Código de Conduta" da G5), mantidas e asseguradas pela G5 ou em nome da G5, e que todos os utilizadores devem respeitar. É responsabilidade do utilizador conhecer, compreender e respeitar o Código de Conduta. As seguintes regras não têm a intenção de ser exaustivas. Para além da conduta abaixo especificada, a G5 reserva-se o direito de, mediante o seu critério, tomar medidas disciplinares ou outras, que entenda que sejam adequadas, em resposta a condutas que considere inaceitáveis, incluindo, mas sem limitação, eliminar ou alterar qualquer nome de utilizador; suspender, encerrar ou cancelar a conta do utilizador e/ou o seu acesso e utilização do Site, de um Serviço, ou de um Jogo e/ou de qualquer serviço relacionado oferecido; encerrar qualquer licença concedida neste Acordo, por qualquer razão. A G5 reserva-se ainda o direito de modificar o Código de Conduta a qualquer altura.
a) Conduta online inaceitável. Qualquer tentativa de perturbação ou encorajamento ou promoção da perturbação do Site, de um Serviço, ou de qualquer Jogo e/ou serviço relacionado pode constituir uma violação de leis criminais e civis. O utilizador concorda que não vai violar qualquer regra, regulamento ou legislação aplicável em termos da sua utilização do Site, de qualquer Serviço, de qualquer Jogo e/ou de qualquer serviço relacionado, nem irá interromper ou tentar interromper a operação do Site, de qualquer Jogo e/ou de qualquer serviço relacionado de maneira nenhuma, incluindo, mas sem limitação, de nenhuma das seguintes formas:
i) utilizar software de terceiros não autorizado que intercete ou recolha informações dos Serviços ou através deles;
ii) modificar ou causar a modificação, seja de que modo for, de algum ficheiro que faça parte do Site, de qualquer Jogo e/ou de qualquer serviço relacionado;
iii) facilitar, criar ou manter uma ligação não autorizada ao Site, a qualquer Jogo e/ou a qualquer Serviço;
iv) utilizar qualquer software de terceiros que permita ao utilizador ter vantagens no jogo que não correspondam às intenções do design do Jogo e/ou usar chats de jogo para transmitir informações sobre esses programas;
v) utilizar o Site, qualquer Serviço, qualquer Jogo e/ou qualquer serviço oferecido e relacionado com qualquer um deles para fins de promoção ou publicidade de bens e/ou serviços de qualquer natureza de terceiros;
vi) perturbar ou ajudar a perturbação de qualquer computador utilizado para apoiar o Site, qualquer Jogo e/ou qualquer Serviço ou o acesso ou utilização, por parte de outro indivíduo, de qualquer um destes.
b) Regras de nome de utilizador. A G5 pode alterar o nome de utilizador e/ou o avatar de um utilizador, bloquear o seu registo, remover o seu nome de utilizador e/ou avatar de todos os aspetos do Site, de qualquer Jogo e/ou de qualquer Serviço relacionado e/ou suspender ou encerrar o acesso do utilizador ao Site, a qualquer Jogo e/ou a qualquer Serviço relacionado, caso a G5 determine, mediante o seu critério exclusivo, que o nome de utilizador e/ou avatar vai contra o Código de Conduta e/ou contra estes Termos e Condições, incluindo, mas sem limitação, os requisitos previstos na Secção 9. O utilizador não pode utilizar nenhum nome:
i) que pertença a outra pessoa com a intenção de se fazer passar por essa pessoa ou que possa levar outros a acreditar que é essa outra pessoa, um funcionário da G5;
ii) que utilize linguagem vulgar ou insultuosa ou que seja ofensivo, difamatório, obsceno, odioso, tenha conotações raciais, étnicas ou religiosas negativas, ou utilize qualquer linguagem que a G5 considere censurável;
iii) que pertença a alguma celebridade, personalidade dos média, personalidade da cultura popular ou qualquer outro nome protegido por marca(s) registada(s), marcas de serviço, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade de terceiros;
iv) que seja, contenha ou seja substancialmente semelhante a uma marca comercial ou marca de serviço pertencente a terceiros, registada ou não;
v) que esteja relacionado com drogas, sexo, álcool ou atividades criminosas;
vi) que a G5 considere por outros motivos ofensivo e/ou inapropriado por qualquer razão, mediante o critério exclusivo da G5.
c) Regras relacionadas com a utilização do Site, dos Jogos e de outros Serviços. Se o utilizador transferir ou aceder ao Site, a qualquer Jogo e/ou a outros conteúdos ou Serviços fornecidos pela G5 e violar os termos e condições associados a esse acesso, ou se utilizar e/ou aceder a esse Jogo ou conteúdos de uma forma que a G5 considere inapropriada (incluindo, mas sem limitação, qualquer comportamento que a G5 considere, mediante o seu próprio critério, que seja de alguma forma ofensivo, ilícito, assediante, pornográfico, que promova a nudez, o ódio racial ou étnico), então a sua utilização deste Site, de qualquer Jogo, de qualquer Serviço e/ou da conta do utilizador pode ser encerrada ou suspensa imediatamente, mediante o critério exclusivo da G5.
10. A G5 não irá divulgar intencionalmente nenhuma informação pessoal identificável acerca do utilizador (incluindo informação relativa ao endereço IP) a terceiros, a não ser que a G5 acredite de boa-fé que é necessário para cumprir a lei ou para fazer cumprir estes Termos de Serviço ou outras regras dos jogos da G5. A G5 pode utilizar o conteúdo do utilizador, incluindo, sem limitação, o seu nome, nome de utilizador e registos e vitórias em jogos ou torneios, em conformidade com as Secções 6 e 7. Ao utilizar o Site, assim como qualquer Jogo, o utilizador consente a Política de Privacidade da G5, https://www.g5.com/privacypolicy. Se o utilizador não concordar com esta Política de Privacidade, em parte ou na totalidade, não deve utilizar o Site nem nenhum Serviço.
11. Transferência transfronteiriça de informação
O Site, os Serviços e os Jogos são operados em servidores localizados em várias jurisdições, incluindo nos Estados Unidos. Quando o utilizador acede ou utiliza os Sites, os Serviços e/ou os Jogos, a sua informação pessoal pode ser transferida do país onde está situado para estas outras localizações. Ao aceder ao Site, aos Serviços e/ou a qualquer Jogo, o utilizador consente estas transferências. As políticas da G5 garantem que essa informação pessoal é tratada de igual forma em qualquer escritório ou entidade da Empresa a nível mundial. Garantimos também que estão em vigor contratos adequados, com todos e quaisquer prestadores de serviço terceiros que possamos empregar, com cláusulas de proteção de dados padronizadas aprovadas pela Comissão Europeia, para proteger essa informação e os direitos dos indivíduos.
12. Avisos da DMCA
A G5 respeita os direitos de propriedade intelectual dos outros e solicita que os utilizadores do Site e dos Serviços respeitem, de igual modo, os direitos de propriedade intelectual dos outros. Em conformidade com o Título 17 do Código dos Estados Unidos, Secção 512, alínea i) da Lei dos Direitos de Autor dos Estados Unidos, a G5 irá remover qualquer conteúdo que infrinja, alegadamente, os direitos de autor de outra parte e reserva-se o direito de suspender, encerrar ou cancelar a conta de um utilizador ou o seu acesso e utilização dos Serviços se o utilizador for um infrator reincidente. Além disso, é política da G5 responder a avisos de alegadas infrações em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milénio Digital de 1998 ("DMCA").
Caso o utilizador acredite que a sua obra protegida por direitos de autor foi copiada de uma forma que constitui uma infração aos direitos de autor e que está acessível através do Serviço, deve notificar a G5 tal como requerido pela DMCA. Para a reclamação ser válida nos termos da DMCA, a seguinte informação deve ser fornecida por escrito:
*Uma assinatura eletrónica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor;
*Identificação da obra cujos direitos de autor se alega terem sido infringidos;
*Identificação do material que se alega ser infrator e onde está localizado no Serviço;
*Informação razoavelmente suficiente para permitir que a CGCircuit entre em contacto com o utilizador, como morada, número de telefone e e-mail;
*Uma declaração indicando como acredita de boa-fé que a forma de utilização contestada do material não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
*Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que a informação acima é precisa e que o remetente é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular.
A informação acima deve ser enviada para o seguinte e-mail:
E-mail: DMCA@g5.com
Assunto: Notice of DMCA COMPLAINT
Em alternativa, se o remetente preferir contactar-nos por carta ou fax, segue abaixo a informação sobre como o fazer:
Fax: +1-844-270-4837 (com cópia em papel para o endereço em baixo)
Endereço postal:
G5 DMCA Complaints
a/c: Jeffrey W. Rose, Esq.
4675 MacArthur Court, Suite 550
Newport Beach, CA 92660
EUA
DE ACORDO COM A LEI FEDERAL, QUEM ALEGAR CONSCIENTEMENTE E FALSAMENTE A INFRAÇÃO DE UM MATERIAL ONLINE PODE SUJEITAR-SE A AÇÃO PENAL POR PERJÚRIO E A PENAS CIVIS, INCLUINDO DANOS MONETÁRIOS, CUSTOS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS.
Tenha em atenção que este procedimento serve exclusivamente para notificar a G5 e as suas filiais de infrações aos direitos de autor sobre material protegido. Estes requisitos visam cumprir os direitos e obrigações da G5 nos termos da DMCA, incluindo o Título 17 do Código dos Estados Unidos, Secção 512, alínea c), mas não constituem aconselhamento jurídico. Pode ser aconselhável o titular dos direitos de autor entrar em contacto com um advogado a respeito dos seus direitos e obrigações nos termos da DMCA e de outras leis aplicáveis.
Em conformidade com a DMCA e com outras leis aplicáveis, a G5 adotou uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas e mediante o seu critério exclusivo, de membros considerados infratores reincidentes. A G5 pode também, mediante o seu critério exclusivo, limitar o acesso ao Site, a quaisquer Serviços e/ou encerrar as contas de quaisquer utilizadores que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual de outros, haja ou não reincidência da infração.
13. NEM A G5 NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU MANUTENÇÃO DO SITE E/OU DE QUALQUER JOGO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS OU PUNITIVOS QUE SURJAM DA UTILIZAÇÃO OU DO ACESSO AO SITE. SEM LIMITAR O EXPRESSO, TODOS OS MATERIAIS NO SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODOS E QUAISQUER JOGOS, SÃO FORNECIDOS "CONFORME ESTÃO", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, NEM EXPRESSAS NEM IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO EM PARTICULAR. A G5 NÃO GARANTE NEM FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS NO SITE, AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DESTES MATERIAIS OU À SUA EXATIDÃO, PRECISÃO, FIABILIDADE OU CORREÇÃO. A G5 NÃO GARANTE QUE ESSA UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS, INCLUINDO DOS JOGOS, SEJA ININTERRUPTA OU SEM ERROS, QUE DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS OU QUE ESTE SITE, QUALQUER JOGO OU OS MATERIAIS DISPONÍVEIS NESTE SITE ESTEJAM LIVRES DE FALHAS OU VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. O UTILIZADOR ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE PELOS CUSTOS DE TODAS AS REPARAÇÕES E CORREÇÕES NECESSÁRIAS. A G5 NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PROBLEMAS DE DESEMPENHO OU SERVIÇO CAUSADOS POR SITES TERCEIROS OU PRESTADORES DE SERVIÇO TERCEIROS (incluindo, por exemplo, a AppStore ou o iTunes da Apple). QUALQUER PROBLEMA DESTA ÍNDOLE DEVE SER REGIDO EXCLUSIVAMENTE PELO ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E ESSE PRESTADOR. Tenha em atenção que a jurisdição aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas. Algumas das exclusões mencionadas podem, portanto, não se aplicar a alguns utilizadores.
14. EM CASO DE ANOMALIA OU INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, PELOS QUAIS A G5 É RESPONSÁVEL, QUE IMPEÇA O UTILIZADOR DE CONCLUIR O JOGO EM QUE COMEÇOU A PARTICIPAR, A G5 IRÁ PERMITIR QUE O UTILIZADOR REINSTALE O JOGO E/OU QUALQUER BEM VIRTUAL RELACIONADO SEM QUAISQUER CUSTOS. A G5 PODE, MEDIANTE O SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO, REEMBOLSAR APENAS A TAXA COBRADA POR ESSE JOGO INACABADO E/OU POR QUALQUER BEM VIRTUAL AFETADO OU FORNECER UMA QUANTIA PROPORCIONAL CORRESPONDENTE. A G5 IRÁ RECUSAR QUALQUER REEMBOLSO TRINTA (30) DIAS APÓS A COMPRA DE QUALQUER JOGO E/OU BEM VIRTUAL OU MOEDA VIRTUAL, INDEPENDENTEMENTE DA RAZÃO DA INTERRUPÇÃO. A G5 PODE TAMBÉM RECUSAR QUALQUER REEMBOLSO POR QUALQUER SERVIÇO OU JOGO PELO QUAL NÃO TENHA SIDO COBRADA AO UTILIZADOR NENHUMA TAXA INICIAL. A G5 NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PROBLEMAS DE DESEMPENHO OU SERVIÇO CAUSADOS POR SITES TERCEIROS OU PRESTADORES DE SERVIÇO TERCEIROS (incluindo, por exemplo, a AppStore ou o iTunes da Apple). QUALQUER PROBLEMA DESTA ÍNDOLE DEVE SER REGIDO EXCLUSIVAMENTE PELO ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E ESSE PRESTADOR. A G5 RESERVA-SE O DIREITO DE DETERMINAR, MEDIANTE O SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO, SE É RESPONSÁVEL POR TAL ANOMALIA OU INTERRUPÇÃO. A G5 RESERVA-SE TAMBÉM O DIREITO DE LIMITAR A JOGABILIDADE DO UTILIZADOR OU DE ENCERRAR A SUA CONTA, CASO A G5 DETERMINE QUE O UTILIZADOR É RESPONSÁVEL POR ESTE ENCERRAMENTO DO SERVIÇO, QUE VIOLOU ESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU QUE VIOLOU QUAISQUER OUTRAS REGRAS OU CONDIÇÕES DA G5. A G5 RESERVA-SE O DIREITO DE RECUSAR O ACESSO AO SITE E/OU AOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DA G5 A QUALQUER PESSOA, MEDIANTE O SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO. O utilizador concorda que esta limitação de responsabilidade será aplicada, bem como quaisquer exclusões de danos acima mencionadas, mesmo que qualquer recurso fornecido ao utilizador falhe o seu propósito essencial.
15. O utilizador concorda em indemnizar e exonerar a G5 e cada um dos seus diretores, dirigentes, funcionários e agentes de quaisquer responsabilidades, alegações, danos e despesas, incluindo honorários de advogados razoáveis, que resultem de ou estejam relacionados com (i) a violação deste Acordo por parte do utilizador, (ii) qualquer violação de leis ou direitos de terceiros por parte do utilizador, (iii) quaisquer materiais, informações, obras e/ou outro conteúdo de qualquer natureza ou média que o utilizador publique ou partilhe através do Site, (iv) a sua utilização do Site, de qualquer Jogo ou de quaisquer Serviços que a G5 possa fornecer através do Site e (v) a sua conduta em relação ao Site ou aos serviços ou com outros utilizadores do Site ou dos serviços. A G5 reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reivindicação pela qual tenhamos direito a indemnização conforme previsto nesta Secção. Nesse caso, o utilizador deve fornecer à G5 a sua cooperação, tal como é razoavelmente solicitada pela G5.
16. A disposição destes Termos e Condições é para o benefício da G5, das suas sucursais, filiais e licenciantes e fornecedores de conteúdo terceiros, e cada um tem o direito de impor e aplicar estas disposições diretamente ou em seu próprio nome.
17. Este acordo deve ser interpretado em conformidade com as leis do Estado da Califórnia e regido pelas mesmas, sem praticar quaisquer princípios de conflito de leis. Se alguma disposição deste acordo for ilícita, nula ou, por qualquer razão, inexequível, então essa disposição será considerada removível deste acordo e não deverá afetar a validez e exequibilidade de quaisquer disposições restantes.
18. Estes Termos e Condições podem ser revistos periodicamente através da atualização desta publicação. O utilizador está vinculado a essas revisões e deve, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições atualizados, aos quais está vinculado.
Última atualização: 07 de novembro de 2022