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2. Todos os Jogos, textos, dados, arquivos de dados, arquivos de som e outros materiais contidos no Site e/ou promovidos ou disponibilizados no Site e/ou por meio dos Serviços são protegidos pelas leis de direitos autorais, a menos que seja de outra forma observado, e são propriedade da G5 e/ou de um fornecedor da G5. Nenhum desses materiais pode ser usado exceto como determinado nestes Termos e Condições.
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4. Todo e qualquer bem e/ou moeda virtual fornecido pelo Site, Serviços ou como parte de qualquer Jogo são fornecidos somente para seu entretenimento pessoal e uso somente como parte de seu aproveitamento do Site e/ou de qualquer Jogo aplicável. Seu uso está sujeito a estes Termos e Condições. Todos os bens e moedas virtuais são licenciados a você, não são sua propriedade pessoal e nenhum interesse de propriedade neles é transferido a você. Os preços cobrados e as quantidades disponibilizadas, assim como os tipos de bens e moedas virtuais disponibilizados, podem ser alterados pela G5 a qualquer momento e com ou sem aviso, a exclusivo critério da G5. Todo e qualquer um desses bens e moedas virtuais também podem ser alterados ou descontinuados a qualquer momento com ou sem aviso, a exclusivo critério da G5. Nenhum bem ou moeda virtual pode ser resgatado por você em troca de dinheiro, serviços, mercadorias ou outros bens ou itens de valor monetário da G5 ou de qualquer outro terceiro.
5. Embora a G5 faça esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no Site e nos Serviços, assim como nos Jogos, a G5 não faz garantias nem representações quanto à precisão delas. A G5 não assume responsabilidades, sejam elas jurídicas ou outras, por quaisquer erros ou omissões no conteúdo do Site, dos Serviços e/ou de qualquer Jogo.
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9. Seu uso do Site, dos Serviços (incluindo qualquer sala de bate-papo, sistemas de mensagens no jogo, quadros de avisos, etc.) e/ou de qualquer Jogo, em conexão com qualquer deles, deverá ser regido por determinadas regras (o "Código de Conduta" da G5) mantidas e aplicadas por ou em nome da G5 e às quais você (e todos os usuários) deve seguir. É sua responsabilidade saber, compreender e seguir o Código de Conduta. As regras a seguir não esgotam todas as possibilidades. Além da conduta especificada a seguir, a G5 se reserva o direito de, a seu critério, tomar medidas disciplinares e outras, como achar adequado, em resposta a conduta que ela considerar inaceitável, incluindo, entre outras, excluir ou alterar qualquer nome de usuário; suspender, encerrar ou cancelar sua conta e/ou seu acesso a e uso do Site, de qualquer Serviço, qualquer Jogo e/ou qualquer Serviço oferecido em conexão com um deles; ou rescindir qualquer licença concedida neste Contrato, por qualquer motivo. A G5 se reserva ainda o direito de modificar o Código de Conduta a qualquer momento.
a) Conduta on-line inaceitável. Qualquer tentativa de perturbar, incentivar ou promover a perturbação do Site, qualquer Serviço, qualquer Jogo e/ou serviço relacionado pode ser uma violação das leis criminais e civis. Você concorda que não violará qualquer lei, regra ou norma aplicável em conexão com seu uso do Site, qualquer Serviço, qualquer Jogo e/ou qualquer serviço relacionado, nem interromperá ou tentará interromper a operação do Site, de qualquer Jogo e/ou qualquer serviço relacionado de qualquer forma, incluindo, entre outros, realizando uma das ações a seguir:
i) usar qualquer software terceiro não autorizado que intercepte, ou de outra forma, colete, informações dos e pelos Serviços;
ii) modificar ou fazer com que qualquer arquivo que faça parte do Site, qualquer Jogo e/ou qualquer serviços relacionado seja modificado de qualquer forma;
iii) facilitar, criar e manter qualquer conexão não autorizada com o Site, qualquer Jogo e/ou qualquer Serviço;
iv) usar qualquer software terceiro que permita que você tenha uma vantagem no jogo que não foi planejada pelo design do Jogo e/ou usar os bate-papos do jogo para transmitir informações sobre esses programas;
v) usar o Site, qualquer Serviço, qualquer Jogo e/ou qualquer serviço oferecido em conexão com um deles com fins de promover ou anunciar bens e/ou serviços de terceiros de qualquer natureza; ou
vi) perturbar ou auxiliar a perturbar qualquer computador usado no suporte ao Site, qualquer Jogo, e/ou qualquer Serviço ou o acesso de outro indivíduo a ou uso de qualquer um dos anteriores.
b) Regras de nomes de usuário. A G5 pode alterar seu nome de usuário e/ou avatar, bloquear seu cadastro, remover seu nome de usuário e/ou avatar de todos os aspectos do Site, qualquer Jogo e/ou qualquer Serviço relacionado, e/ou suspender ou cancelar seu acesso ao Site, qualquer Jogo e/ou qualquer Serviço relacionado, se a G5 determinar, a seu exclusivo critério, que seu nome de usuário e/ou avatar estejam em desacordo com o Código de Conduta e/ou estes Termos e Condições, incluindo, entre outros, os requisitos definidos nesta Seção 9. Você não pode usar nenhum nome que:
i) pertença a outra pessoa com a intenção de personificá-la ou que possa fazer com que outros acreditem que você seja essa pessoa, um funcionário da G5;
ii) use linguagem vulgar ou desrespeitosa ou que seja ofensiva, difamatória, obscena, demonstre ódio, ou com carga racial, étnica ou religiosa, ou outra linguagem que a G5 considere questionável;
iii) pertença a qualquer celebridade, personalidade da internet, personas da cultura popular ou qualquer outro nome protegido por marcas comerciais, marcas de serviço, direitos publicitários ou outros direitos proprietários de terceiros;
iv) seja, contenha ou seja substancialmente semelhante a uma marca comercial ou de serviço que pertença a qualquer terceiro, registrada ou não;
v) esteja relacionado a drogas, sexo, álcool ou atividade criminosa; e/ou
vi) que a G5 acredite ser ofensivo e/ou inadequado por qualquer motivo, a exclusivo critério da G5.
c) Regras relacionadas ao uso do Site, dos Jogos e de outros Serviços. Se você baixar ou acessar o Site, qualquer Jogo e/ou outro conteúdo e/ou Serviços fornecidos pela G5 e violar os termos e condições associados a esse acesso, ou usar e/ou acessar esse Jogo ou conteúdo de uma forma que a G5 considere inadequada (incluindo, entre outros, comportamento que a G5, a seu exclusivo critério, considere ofensivo, ilegal, assediador, pornográfico, que promova nudez, ódio racial ou étnico de qualquer forma), então seu uso do Site, qualquer Jogo, qualquer Serviço e/ou conta de usuário poderá ser imediatamente cancelado ou suspenso a exclusivo critério da G5.
10. A G5 não divulgará intencionalmente qualquer informação pessoalmente identificável sobre você (incluindo informações relativas a seu endereço IP) a terceiros, exceto quando a G5, de boa-fé, acreditar que essa divulgação seja necessária para seguir a lei ou aplicar este Termos de Serviço ou outras regras dos jogos da G5. A G5 poderá usar seu conteúdo de usuário, incluindo, entre outros, seu nome, nome de usuário, jogo ou recordes ou vitórias em torneios de acordo com as Seções 6 e 7 deste. Ao usar o Site, assim como qualquer Jogo, você sinaliza sua aceitação da Política de Privacidade da G5: https://www.g5.com/privacypolicy. Se você não concorda com esta Política de Privacidade, em parte ou no seu todo, não use o Site e/ou qualquer dos Serviços.
11. Transferência de informações entre fronteiras nacionais
O Site, os Serviços e Jogos são operados em servidores localizados em várias jurisdições, incluindo os Estados Unidos. Quando você acessa ou usa os Sites, os Serviços e/ou os Jogos, as informações pessoais sobre você podem ser transferidas do país onde você está situado para esses outros locais. Ao acessar o Site, os Serviços e/ou qualquer Jogo, você consente com essas transferências. As políticas da G5 garantem que essas informações pessoais estão protegidas de acordo com o mesmo padrão quando processadas por qualquer entidade ou escritório da empresa em outras partes do mundo. Também garantimos que contratos adequados contendo cláusulas de proteção de dados aprovadas pela Comissão Europeia para proteger essas informações e os direitos de indivíduos estão disponíveis com todo e qualquer prestador de serviços terceiro que possamos vir a usar.
12. Aviso de DMCA
A G5 respeita os direitos de propriedade intelectual de outros e, da mesma forma, solicita que os Usuários do Site e dos Serviços também respeitem esses direitos de propriedade intelectual. Seguindo a 17 U.S.C. 512(i) da Lei de direitos autorais dos Estados Unidos, a G5 removerá qualquer conteúdo que supostamente infrinja o direito autoral de outra parte e se reserva o direito de suspender, encerrar ou cancelar uma Conta de Usuário ou o acesso a ou uso de um usuário dos Serviços se for descoberto que um usuário é um infrator reincidente. É ainda política da G5 responder aos avisos de suposta infração, em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (DMCA).
Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais tenha sido copiada de uma forma que constitua violação dos direitos autorais e possa ser acessada por meio do Serviço, notifique a G5 como exigido pela DMCA. Para que sua reclamação seja válida de acordo com a DMCA, você deve fornecer as seguintes informações por escrito:
*Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
*A identificação da obra protegida por direitos autorais que você afirma ter sido infringida;
*A identificação do material que está supostamente sendo infringido e onde ele está localizado no Serviço;
*Informações razoavelmente suficientes para permitir que a CGCircuit entre em contato com você, como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
*Uma declaração de que você crê de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou pela lei; e
*Uma declaração, feita sobre pena de perjúrio, de que as informações acima são precisas e de que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
As informações acima devem ser enviadas ao seguinte endereço de e-mail:
E-mail: DMCA@g5.com
Assunto: Aviso de RECLAMAÇÃO DE DMCA
Alternativamente, se você preferir entrar em contato por correspondência, ou fax, estas são as informações:
Fax: +1-844-270-4837 (com cópia física para o endereço a seguir)
Endereço postal:
G5 DMCA Complaints
Attn: Jeffrey W. Rose, Esq.
4675 MacArthur Court, Suite 550
Newport Beach, CA 92660
USA
DE ACORDO COM A LEI FEDERAL, SE VOCÊ DELIBERADAMENTE AFIRMAR FALSAMENTE QUE UM MATERIAL ON-LINE INFRINGE DIREITOS, VOCÊ PODERÁ SER SUBMETIDO A UM PROCESSO CRIMINAL POR PERJÚRIO E PENALIDADES CIVIS, INCLUINDO DANOS MONETÁRIOS, CUSTOS DE TRIBUNAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Observe que este procedimento destina-se exclusivamente a notificar a G5 e suas afiliadas de que seu material protegido por direitos autorais foi violado. Os requisitos anteriores destinam-se a seguir os direitos e as obrigações da G5 sob a DMCA, incluindo a 17 U.S.C 512(c), mas não constituem aconselhamento jurídico. Pode ser aconselhável entrar em contato com um advogado com relação a seus direitos e obrigações sob a DMCA e outras leis aplicáveis.
De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, a G5 adotou uma política de encerrar, nas circunstâncias adequadas e a exclusivo critério da G5, as contas de membros que forem considerados infratores reincidentes. A G5 também, a seu exclusivo critério, limita o acesso ao Site, qualquer Serviço e/ou encerra as contas de qualquer Usuário que viole qualquer direito de propriedade intelectual de outros, haja ou não reincidência de violação.
13. NEM A G5 NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU MANUTENÇÃO DO SITE E/OU QUALQUER JOGO DEVERÁ SER LEGALMENTE RESPONSABILIZADA, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, POR QUALQUER DANO DIRETO, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL, INDIRETO OU PUNITIVO SURGIDO DE SEU ACESSO OU USO DO SITE. SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, TODOS OS MATERIAIS NO SITE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, TODO E QUALQUER JOGO, SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. A G5 NÃO GARANTE NEM FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO RELATIVA AO USO DOS MATERIAIS DESTE SITE, DOS RESULTADOS DO USO DESSES MATERIAIS OU SUA CORREÇÃO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU ACURÁCIA. A G5 NÃO GARANTE QUE O USO DOS MATERIAIS, INCLUINDO OS JOGOS, SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE ESTE SITE, QUALQUER JOGO OU OS MATERIAIS DISPONÍVEIS NESTE SITE ESTEJAM LIVRES DE BUGS, VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. VOCÊ ASSUME TODA RESPONSABILIDADE PELOS CUSTOS DE TODOS OS REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIOS. A G5 NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PROBLEMA DE DESEMPENHO OU SERVIÇO CAUSADO POR QUALQUER SITE TERCEIRO OU PRESTADOR DE SERVIÇOS TERCEIRO (incluindo, por exemplo, iTunes ou AppStore da Apple). QUAISQUER DESSES PROBLEMAS DEVERÃO SER REGIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO CONTRATO ENTRE VOCÊ E ESSE PRESTADOR. Observe que a jurisdição aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas. Algumas das exclusões acima podem, assim, não se aplicar a você.
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Última atualização: 07 de novembro de 2022